{"id":13116,"date":"2025-09-10T11:17:57","date_gmt":"2025-09-10T14:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=13116"},"modified":"2025-09-10T11:18:50","modified_gmt":"2025-09-10T14:18:50","slug":"comissao-de-desenvolvimento-regional-do-senado-aprova-perdao-de-dividas-de-produtores-de-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2025\/09\/10\/comissao-de-desenvolvimento-regional-do-senado-aprova-perdao-de-dividas-de-produtores-de-cacau\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional do Senado aprova perd\u00e3o de d\u00edvidas de produtores de cacau"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou na ter\u00e7a-feira (9) o Novo Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Cacaueira da Bahia, tamb\u00e9m chamado de Renova Cacau. O projeto perdoa todas as d\u00edvidas dos produtores contra\u00eddas para combater a praga vassoura-de-bruxa e reconhece a inefic\u00e1cia das medidas adotadas at\u00e9 ent\u00e3o. O texto agora vai \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA).<\/p>\n

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Angelo Coronel<\/figcaption><\/figure>\n

Os senadores apoiaram o relat\u00f3rio do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) ao Projeto de Lei (PL) 479\/2024, do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O relator lembrou que a Bahia tem rela\u00e7\u00e3o de longa data com a produ\u00e7\u00e3o do cacau.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma cultura que teve uma s\u00e9rie de percal\u00e7os ao longo de seu cultivo. \u00c9 uma cultura hist\u00f3rica para a Bahia, inclusive, hoje ela desponta novamente no cen\u00e1rio mundial como de um valor imensur\u00e1vel.<\/p>\n

O texto autoriza o fim das d\u00edvidas, juros e multas dos empr\u00e9stimos feitos pelo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), iniciado em 1995 e encerrado nos \u00faltimos anos. Os valores ser\u00e3o custeados com dinheiro p\u00fablico do or\u00e7amento e pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).<\/p>\n

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Para isso, governo federal ainda deve elaborar um regulamento para o Renova Cacau, caso o projeto se torne lei.<\/p>\n

O texto chegou a ser pautado na reuni\u00e3o de 26 de agosto, mas o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/b><\/h3>\n

O programa de recupera\u00e7\u00e3o da lavoura oferecia aos produtores de cacau empr\u00e9stimo a juros baixos e aux\u00edlio financeiro para controlar a vassoura-de-bruxa. No entanto, muitos produtores n\u00e3o pagaram as parcelas no prazo e as condi\u00e7\u00f5es contratuais do programa sofreram diversas altera\u00e7\u00f5es, o que atrapalhou as opera\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n

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Autor do projeto, Angelo Coronel explica que a doen\u00e7a foi detectada nas lavouras baianas em 1989, prejudicando a produtividade. Para ele, enfermidade foi introduzida em raz\u00e3o de falhas no ent\u00e3o servi\u00e7o federal de vigil\u00e2ncia fitossanit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201c[Resultou] em uma cat\u00e1strofe que comprometeu 400 mil hectares de cacau, reduzindo a produ\u00e7\u00e3o em 75%. Os efeitos dessa crise levaram \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de 250 mil empregos, quebrando a economia de aproximadamente 100 munic\u00edpios\u201d, explica na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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