{"id":15375,"date":"2026-02-01T10:00:01","date_gmt":"2026-02-01T13:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=15375"},"modified":"2026-02-01T12:13:10","modified_gmt":"2026-02-01T15:13:10","slug":"bahia-amplia-areas-protegidas-com-novas-rppns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2026\/02\/01\/bahia-amplia-areas-protegidas-com-novas-rppns\/","title":{"rendered":"Bahia amplia \u00e1reas protegidas com novas RPPNs"},"content":{"rendered":"

O reconhecimento de duas novas Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (30), marcando na Bahia as celebra\u00e7\u00f5es pelo Dia Nacional das RPPNs, lembrado em 31 de janeiro. A data faz refer\u00eancia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do primeiro decreto que instituiu esse instrumento de conserva\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e simboliza o fortalecimento de uma das mais importantes estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o ambiental em terras privadas.<\/p>\n

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As RPPNs s\u00e3o unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas por iniciativa volunt\u00e1ria dos propriet\u00e1rios, que destinam parte de seus im\u00f3veis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza em car\u00e1ter perp\u00e9tuo. Mesmo permanecendo sob dom\u00ednio privado, essas \u00e1reas passam a ter uso restrito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, permitindo apenas atividades compat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, como pesquisa cient\u00edfica, educa\u00e7\u00e3o ambiental, turismo de natureza de baixo impacto e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. Na Bahia, essas reservas exercem papel estrat\u00e9gico na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, na prote\u00e7\u00e3o de nascentes e na forma\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos.<\/p>\n

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\u201cEssas \u00e1reas funcionam como verdadeiros corredores ecol\u00f3gicos, conectando fragmentos de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e garantindo a sobreviv\u00eancia de esp\u00e9cies da fauna e da flora, al\u00e9m de protegerem nascentes e contribu\u00edrem diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e da qualidade da \u00e1gua para comunidades locais\u201d, explica Iaraci Dias, diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).<\/p><\/blockquote>\n

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\"\"As duas novas reservas reconhecidas neste m\u00eas representam biomas e contextos ambientais distintos, mas igualmente estrat\u00e9gicos para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico da Bahia. Uma delas \u00e9 a RPPN Nascentes do Paragua\u00e7u, localizada no munic\u00edpio de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A \u00e1rea protege quase seis hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e abriga a nascente de primeira ordem do Rio Paragua\u00e7u, amplamente reconhecido como o maior rio com curso totalmente baiano. A preserva\u00e7\u00e3o contribui para a seguran\u00e7a h\u00eddrica regional, a conserva\u00e7\u00e3o de remanescentes vegetacionais associados \u00e0 Caatinga e aos campos de altitude, al\u00e9m de fortalecer a conectividade entre \u00e1reas naturais na zona de influ\u00eancia do Parque Nacional da Chapada Diamantina.<\/p>\n

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J\u00e1 a RPPN Serra dos Tei\u00fas est\u00e1 situada na zona rural de Ipia\u00fa, no sul da Bahia, em \u00e1rea inserida no bioma Mata Atl\u00e2ntica. A reserva protege remanescentes de floresta ombr\u00f3fila densa, forma\u00e7\u00e3o t\u00edpica desse bioma, com vegeta\u00e7\u00e3o de grande porte, alta diversidade de esp\u00e9cies e papel fundamental na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e h\u00eddrica. A \u00e1rea tamb\u00e9m se destaca pela prote\u00e7\u00e3o de nascentes e por estar inserida em um contexto de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel, com cultivo de cacau no sistema cabruca, modelo que mant\u00e9m a cobertura florestal e favorece a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
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\"\"O an\u00fancio das novas reservas ocorre em um cen\u00e1rio de avan\u00e7o da pol\u00edtica estadual de incentivo \u00e0s RPPNs. Somente em 2025, cinco novas reservas foram criadas na Bahia, incluindo as duas publicadas nesta sexta-feira, somando mais de mil hectares de \u00e1reas protegidas. Al\u00e9m dessas, mais uma RPPN est\u00e1 em fase final para publica\u00e7\u00e3o, enquanto 16 passam por etapa de averba\u00e7\u00e3o, consolidando juridicamente mais de dois mil hectares como \u00e1reas destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

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Esse crescimento \u00e9 acompanhado por uma s\u00e9rie de medidas estruturantes conduzidas pela Sema, como a revis\u00e3o de procedimentos, capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em georreferenciamento, organiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es parceiras, a exemplo do ICMBio. O estado tamb\u00e9m vem desenvolvendo um programa de incentivo \u00e0s RPPNs, que inclui diagn\u00f3sticos, visitas t\u00e9cnicas, rodas de conversa com propriet\u00e1rios e reconhecimento de boas pr\u00e1ticas, ampliando o apoio a quem decide conservar.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 alguns anos, muitos processos de reconhecimento de RPPNs eram motivados por Termos de Ajustamento de Conduta, os TACs, o que tamb\u00e9m tem sua import\u00e2ncia. Mas hoje a gente observa um crescimento significativo de iniciativas totalmente volunt\u00e1rias, em que o pr\u00f3prio propriet\u00e1rio procura o Estado porque reconhece a relev\u00e2ncia ambiental da \u00e1rea e quer transform\u00e1-la em unidade de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, explica a coordenadora de Planejamento de \u00c1reas Protegidas da Sema, Poliana Gon\u00e7alves.<\/p><\/blockquote>\n

Ela destaca que esse movimento demonstra uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o sobre o papel das propriedades privadas na conserva\u00e7\u00e3o da natureza. \u201cTemos casos muito simb\u00f3licos, como o de um propriet\u00e1rio do sul da Bahia que solicitou o reconhecimento de sete RPPNs em \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica, somando 9,6 hectares, o equivalente a cerca de 14 campos de futebol\u201d, acrescenta.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, esses propriet\u00e1rios se configuram parceiros do Estado quando destinam \u00e1reas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de nascentes, da fauna e da flora, que podem servir de habitat para esp\u00e9cies end\u00eamicas, amea\u00e7adas ou em risco de extin\u00e7\u00e3o. De acordo com Juliana Rocha, coordenadora t\u00e9cnica da Sema, esse tr\u00e2mite cadastral na Secretaria \u00e9 um ato volunt\u00e1rio, mas envolve um processo t\u00e9cnico rigoroso.<\/p>\n

“A Sema analisa documentos, realiza vistoria na \u00e1rea, promove consulta p\u00fablica e, ao final, publica o reconhecimento oficial. Mesmo depois disso, o propriet\u00e1rio segue contando com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e apoio \u00e0 gest\u00e3o da reserva, para que ela cumpra plenamente sua fun\u00e7\u00e3o de conservar a natureza\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n

Esse processo tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). \u201cNo processo de reconhecimento de uma RPPN, a Sema conduz a an\u00e1lise administrativa e jur\u00eddica, mas conta com o suporte t\u00e9cnico do Inema. A Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o [CGEUC] avalia os aspectos ambientais da \u00e1rea proposta, verificando sobreposi\u00e7\u00f5es com outras unidades, enquadramento territorial e a relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica da \u00e1rea. Essa etapa garante seguran\u00e7a t\u00e9cnica e fortalece a qualidade das \u00e1reas que passam a integrar o sistema de conserva\u00e7\u00e3o em terras privadas\u201d, explica T\u00falio Rego, Assessor T\u00e9cnico e Coordenador em exerc\u00edcio da CGEUC.<\/p>\n

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Al\u00e9m de proteger a biodiversidade, algumas RPPNs tamb\u00e9m revelam outro papel fundamental: a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural dos territ\u00f3rios. Um exemplo \u00e9 a RPPN Engenho Fazenda Limoeiro, que recentemente foi cadastrada no sistema do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) como S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Engenho Fazenda Limoeiro. Localizada no territ\u00f3rio do rio Carinhanha, a \u00e1rea apresenta vest\u00edgios associados a povos origin\u00e1rios que habitavam a regi\u00e3o antes da coloniza\u00e7\u00e3o, ampliando o papel das RPPNs como instrumentos tamb\u00e9m de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria.<\/p>\n

Para o agricultor e propriet\u00e1rio da Fazenda Limoeiro, Raimundo Mac\u00eado, o reconhecimento do IPHAN em pleno m\u00eas em que se celebra a RPPN foi um sinal para a sociedade e para os propriet\u00e1rios de fazendas. \u201c\u00c9 poss\u00edvel produzir, gerar renda e, ao mesmo tempo, preservar a biodiversidade e respeitar a hist\u00f3ria. E se n\u00e3o transformarmos essas riquezas naturais em \u00e1reas protegidas permanentes, elas podem se perder com o avan\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o humana\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n

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(Fotos Marllus Andrade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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