A queda no pre\u00e7o do cacau e a concorr\u00eancia desleal provocada pela importa\u00e7\u00e3o do produto est\u00e3o entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos produtores do Baixo Sul da Bahia. Para enfrentar esses desafios, que v\u00eam pressionando a renda dos cacauicultores, a Comiss\u00e3o Estadual para Fortalecimento da Cacauicultura realizou, nesta ter\u00e7a-feira (04), sua primeira reuni\u00e3o de trabalho, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foram debatidos temas considerados priorit\u00e1rios para o enfrentamento da concorr\u00eancia desleal, como a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 125, que atualizou os requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau da Costa do Marfim, flexibilizando controles; o regime de drawback \u2014 que prev\u00ea a suspens\u00e3o de impostos para importa\u00e7\u00e3o de cacau destinado \u00e0 reexporta\u00e7\u00e3o; o des\u00e1gio praticado na comercializa\u00e7\u00e3o do produto; e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de previs\u00e3o de safra.<\/p>\n
\u201cAgora \u00e9 hora de organizar o que \u00e9 consenso e identificar onde est\u00e3o os verdadeiros gargalos, especialmente para o pequeno produtor\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo. Segundo o secret\u00e1rio, o Governo do Estado reconhece a import\u00e2ncia de analisar a cadeia produtiva do cacau em sua totalidade, sem perder de vista aqueles que enfrentam maiores dificuldades na base da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as medidas de curto prazo em an\u00e1lise est\u00e3o ajustes regulat\u00f3rios e tribut\u00e1rios, incluindo mudan\u00e7as nas regras do drawback e o acionamento de mecanismos de controle aduaneiro. Para o m\u00e9dio prazo, a comiss\u00e3o trabalha na implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de previs\u00e3o de safra, que permitir\u00e1 melhor planejamento da produ\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do cacau baiano.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo permanente de acompanhamento, com representantes da C\u00e2mara Setorial do Cacau, da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria da Bahia (Faeb), da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da agricultura familiar e do governo estadual. O grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de acompanhar as discuss\u00f5es junto ao governo federal e sistematizar, de forma mais detalhada, as propostas do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impactos econ\u00f4micos, a importa\u00e7\u00e3o descontrolada do cacau representa risco fitossanit\u00e1rio, com a possibilidade de entrada de doen\u00e7as como a vassoura-de-bruxa, respons\u00e1vel por perdas severas \u00e0 cacauicultura baiana no passado.<\/p>\n
\u201cA Secretaria da Agricultura est\u00e1 empenhada em cooperar, como integrante da Comiss\u00e3o, no di\u00e1logo com o governo federal, buscando destravar entraves industriais e regulat\u00f3rios que afetam a competitividade do cacau baiano. Reafirmamos, assim, nosso compromisso com o fortalecimento de uma cultura que \u00e9 s\u00edmbolo da identidade e da economia do Sul da Bahia\u201d, destacou o secret\u00e1rio Pablo Barrozo.<\/p>\n
O encontro reuniu, al\u00e9m de representantes da Seagri, o secret\u00e1rio da SDR, Osni Cardoso, o presidente da Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Thiago Guedes, e o deputado Luciano Ara\u00fajo, representando a Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Tamb\u00e9m participaram representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Cacau, da Faeb, prefeitos e diversos segmentos da cadeia produtiva cacaueira baiana.<\/p>\n
Institu\u00edda na \u00faltima sexta-feira pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, a comiss\u00e3o tem como objetivo construir, de forma articulada, propostas que fortale\u00e7am a cadeia produtiva do cacau e ampliem a competitividade da produ\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n
Fotos: Tiago Dantas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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