{"id":16258,"date":"2026-03-18T12:06:49","date_gmt":"2026-03-18T15:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=16258"},"modified":"2026-03-18T12:08:39","modified_gmt":"2026-03-18T15:08:39","slug":"governo-da-bahia-celebra-avanco-em-projeto-que-aumenta-percentual-de-cacau-nos-chocolates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2026\/03\/18\/governo-da-bahia-celebra-avanco-em-projeto-que-aumenta-percentual-de-cacau-nos-chocolates\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia celebra avan\u00e7o em projeto que aumenta percentual de cacau nos chocolates"},"content":{"rendered":"

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Os produtores de cacau receberam uma boa not\u00edcia com a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do projeto que regulamenta o percentual m\u00ednimo de cacau e de seus derivados em produtos como chocolate e cacau em p\u00f3. O avan\u00e7o tamb\u00e9m foi celebrado pelo governo estadual, que vinha articulando o tema com entidades do setor, sindicatos e produtores, em defesa de regras mais claras para o mercado e da valoriza\u00e7\u00e3o da lavoura cacaueira.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo baiano, a medida responde a uma demanda antiga de quem produz cacau e convive, h\u00e1 anos, com a distor\u00e7\u00e3o provocada pela presen\u00e7a, no mercado, de produtos com baixo teor do fruto vendidos como se fossem chocolate. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um passo importante para dar mais transpar\u00eancia ao consumidor e reconhecer melhor o trabalho de agricultores e agricultoras e de toda a cadeia produtiva.<\/p>\n

O impacto positivo do projeto \u00e9 compartilhado por representantes do setor. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto demonstra que a uni\u00e3o entre governo, entidades ligadas \u00e0 lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate \u00e9 um incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cacau e vai valorizar as am\u00eandoas sulbaianas\u201d, afirma Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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O entendimento tamb\u00e9m \u00e9 refor\u00e7ado por quem acompanha de perto a expans\u00e3o do chocolate de origem no estado. Para Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, \u201cal\u00e9m de ampliar o teor de cacau que as ind\u00fastrias chocolateiras devem utilizar, esse projeto tamb\u00e9m vai incentivar o consumo de chocolates de origem. E o Sul da Bahia possui cerca de 200 marcas, muitas delas premiadas internacionalmente, que al\u00e9m do sabor \u00fanico trazem a hist\u00f3ria de uma regi\u00e3o celebrizada por Jorge Amado\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse projeto ajuda a organizar o mercado, d\u00e1 mais transpar\u00eancia ao consumidor e faz justi\u00e7a com quem produz cacau de verdade. Para a Bahia, que tem uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com essa cultura e vem trabalhando junto aos produtores, \u00e0s entidades e aos sindicatos, \u00e9 um avan\u00e7o importante, porque valoriza a nossa produ\u00e7\u00e3o e abre espa\u00e7o para agregar mais renda no campo\u201d, afirmou Jeandro Ribeiro, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ontem, 17 de mar\u00e7o, e o texto aprovado \u00e9 um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PC do B) ao Projeto de Lei 1769\/19, de autoria do Senado. Como a C\u00e2mara promoveu altera\u00e7\u00f5es no texto original, a mat\u00e9ria retorna agora para nova an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n

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Jer\u00f4nimo Rodrigues articulou aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/figcaption><\/figure>\n

AUMENTO DO PERCENTUAL DE CACAU<\/p>\n

Pelo texto aprovado, a informa\u00e7\u00e3o sobre o percentual de cacau dever\u00e1 constar na parte frontal da embalagem, em caracteres leg\u00edveis e ocupando \u00e1rea n\u00e3o inferior a 15% da face principal do produto. A proposta tamb\u00e9m define par\u00e2metros para a composi\u00e7\u00e3o dos itens comercializados.<\/p>\n

No caso do chocolate, ser\u00e1 exigido o m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, com pelo menos 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais de s\u00f3lidos isentos de gordura. O substitutivo tamb\u00e9m fixa limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.<\/p>\n

Para o chocolate ao leite, o projeto prev\u00ea pelo menos 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou derivados. J\u00e1 o cacau em p\u00f3 passa a ser definido como o produto obtido pela pulveriza\u00e7\u00e3o da massa de cacau, com m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca e m\u00e1ximo de 9% de umidade.<\/p>\n

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O texto ainda cria a categoria chocolate doce, composta por s\u00f3lidos de cacau e outros ingredientes, com m\u00ednimo de 25% de s\u00f3lidos totais de cacau, dos quais ao menos 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e 12 pontos percentuais isentos de gordura.<\/p>\n

Para o governo estadual, o resultado refor\u00e7a uma agenda que re\u00fane defesa da produ\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e agrega\u00e7\u00e3o de valor ao cacau baiano. O entendimento \u00e9 de que a padroniza\u00e7\u00e3o ajuda a diferenciar melhor os produtos, reduz assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e fortalece um segmento de peso econ\u00f4mico, social e hist\u00f3rico para a Bahia.<\/p>\n

Pela proposta, as empresas que descumprirem as regras ficar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem preju\u00edzo de puni\u00e7\u00f5es civis ou penais cab\u00edveis. As novas regras dever\u00e3o entrar em vigor 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n

(Fotos Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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