Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.404, que estabelece novos par\u00e2metros para a composi\u00e7\u00e3o e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A medida \u00e9 considerada um avan\u00e7o importante para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, a transpar\u00eancia para o consumidor e o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau.
\nA lei foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (11). A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau nos produtos derivados de chocolate comercializados no pa\u00eds e define regras mais claras de rotulagem para produtos nacionais e importados.<\/p>\n
Entre os novos par\u00e2metros, o chocolate em p\u00f3 dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, 32% de cacau, enquanto o chocolate ao leite dever\u00e1 ter pelo menos 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. Os r\u00f3tulos tamb\u00e9m dever\u00e3o informar, de forma vis\u00edvel na parte frontal da embalagem, o percentual total de cacau presente no produto.<\/p>\n
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\nA legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios para diferenciar produtos que n\u00e3o se enquadram como chocolate, proibindo embalagens e elementos visuais que possam induzir o consumidor ao erro. A norma entrar\u00e1 em vigor em at\u00e9 360 dias.<\/p>\n
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica para toda a cadeia produtiva do cacau. \u201cEssa \u00e9 uma conquista constru\u00edda por muitas m\u00e3os e representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para a cacauicultura brasileira, especialmente para a Bahia. A nova lei traz mais transpar\u00eancia ao mercado, valoriza quem produz cacau de verdade e reconhece o trabalho da agricultura familiar e das cooperativas que v\u00eam investindo em chocolates de origem e produtos de qualidade. Agora, o consumidor saber\u00e1 exatamente o que est\u00e1 comprando, e isso fortalece toda a cadeia produtiva do cacau baiano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nova lei fortalece o cacau de origem<\/p>\n
Na Bahia, maior estado produtor de cacau do pa\u00eds e refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de cacau de qualidade e chocolates de origem, a medida \u00e9 vista como estrat\u00e9gica para o fortalecimento da cadeia produtiva, que envolve milhares de fam\u00edlias agricultoras, especialmente nos territ\u00f3rios do Litoral Sul, Baixo Sul e Extremo Sul.<\/p>\n Para o representante da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria da Bacia do Rio Salgado e Adjac\u00eancias (Coopfesba), respons\u00e1vel pela marca Bahia Cacau, Osan\u00e1 Cris\u00f3stomo, a regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece quem j\u00e1 produz chocolates com alto teor de cacau e qualidade reconhecida. \u201cA lei normatiza um processo que as cooperativas da agricultura familiar j\u00e1 realizam h\u00e1 anos, produzindo chocolates com alto teor de massa de cacau e qualidade diferenciada. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o amplia a transpar\u00eancia para o consumidor e fortalece quem valoriza o cacau de verdade\u201d, destacou.<\/p>\n A diretora administrativa da Natucoa Chocolates, marca da Cooperativa de Servi\u00e7os Sustent\u00e1veis da Bahia (Coopessba), Carine Assun\u00e7\u00e3o, avalia que a medida amplia a conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores sobre a qualidade do chocolate consumido. \u201cAs cooperativas e marcas de origem j\u00e1 trabalham h\u00e1 anos informando claramente o percentual de cacau nos r\u00f3tulos e produzindo chocolates com alto teor de s\u00f3lidos de cacau. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o consumidor ter\u00e1 mais clareza para diferenciar o chocolate de verdade de produtos que apenas t\u00eam sabor chocolate. Isso fortalece quem produz com qualidade e valoriza toda a cadeia do cacau\u201d, afirmou.<\/p>\n A cacauicultura baiana tamb\u00e9m se destaca pelos impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais, com forte presen\u00e7a do sistema cabruca, modelo de produ\u00e7\u00e3o integrado \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica e reconhecido por sua sustentabilidade.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o Governo do Estado tem ampliado investimentos voltados ao fortalecimento da cadeia do cacau, com a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica, agroindustrializa\u00e7\u00e3o, acesso a mercados e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de chocolates da agricultura familiar, consolidando a Bahia como refer\u00eancia nacional em produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e agrega\u00e7\u00e3o de valor ao cacau.<\/p>\n Fotos: Andr\u00e9 Frutu\u00f4so<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.404, que estabelece novos par\u00e2metros para a composi\u00e7\u00e3o e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. 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