{"id":17560,"date":"2026-06-02T14:13:51","date_gmt":"2026-06-02T17:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=17560"},"modified":"2026-06-02T11:42:35","modified_gmt":"2026-06-02T14:42:35","slug":"como-sera-a-vida-apos-a-nova-lei-do-chocolate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2026\/06\/02\/como-sera-a-vida-apos-a-nova-lei-do-chocolate\/","title":{"rendered":"Como ser\u00e1 a vida ap\u00f3s a nova lei do chocolate?"},"content":{"rendered":"

Juliana Ustra<\/strong><\/p>\n

\"\"
Juliana Ustra<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 v\u00e1rios dias estou por publicar este texto, ainda aqui escolhendo bem como expressar minha opini\u00e3o desde que a nova Lei do Chocolate foi publicada no Brasil \u2014 a LEI N\u00ba 15.404, de 8 de maio de 2026. Tenho recebido questionamentos, opini\u00f5es, comemora\u00e7\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es apressadas e at\u00e9 algumas confus\u00f5es sobre o tema, tais como:\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cAgora teremos chocolate de verdade.\u201d<\/span><\/div>\n
\u201cO chocolate amargo acabou.\u201d<\/span><\/div>\n
\u201cO mercado vai mudar completamente.\u201d<\/span><\/div>\n
\u201cVai ficar tudo mais caro.\u201d<\/span><\/div>\n
\u201cProdutos sabor chocolate v\u00e3o dominar.\u201d<\/span><\/div>\n

 <\/p>\n

Mas, sendo bem sincera, acredito que ainda \u00e9 um assunto que devemos abordar e debater com cuidado. Ali\u00e1s, voc\u00ea que \u00e9 produtor de chocolate, ou somente apreciador, j\u00e1 leu na \u00edntegra a Lei 15.404? (aqui est\u00e1 o link:\u00a0LEI 15404 DE 8 MAIO DE 2026<\/a>)<\/span><\/p>\n

Acredito que sim, podemos comemorar este avan\u00e7o, mas vejo necess\u00e1rio a partir de agora reorganizar nossa fala sobre nossos produtos e quem sabe realinhar a forma como estamos educando nosso consumo sobre chocolate.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vejo daqui o seguinte fato: “A Lei 15.404 n\u00e3o \u00e9 uma lei sobre chocolate. \u00c9 uma lei sobre transpar\u00eancia e identidade sobre chocolate e que pode nos impulsionar a construir um novo cen\u00e1rio para o chocolate no Brasil”.<\/p>\n

Minha motiva\u00e7\u00e3o para escrever este texto<\/span><\/b><\/p>\n

Para me apresentar com mais profundidade neste debate, preciso dizer que esta an\u00e1lise nasce da intersec\u00e7\u00e3o entre duas \u00e1reas que se encontram na mesma trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n

Desde 1998 atuo como consultora em assuntos regulat\u00f3rios para a ind\u00fastria de alimentos, acompanhando legisla\u00e7\u00e3o, identidade e qualidade de produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n

Desde 2010 dedico grande parte do meu trabalho ao estudo do cacau e do chocolate brasileiro, investigando origens, cadeias produtivas, comportamento de consumo, sensorialidade, premia\u00e7\u00f5es, posicionamento de marcas e tend\u00eancias de mercado.<\/p>\n

Ao longo destes anos, acompanhei de perto produtores de cacau, produtores de chocolate, especialistas em an\u00e1lise sensorial, pesquisadores, nutricionistas, gestores p\u00fablicos, compradores e consumidores.<\/p>\n

Grande parte desta vis\u00e3o tamb\u00e9m foi constru\u00edda atrav\u00e9s da Expedi\u00e7\u00e3o Cacau e Chocolate do Brasil, projeto independente de pesquisa, documenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do chocolate brasileiro que me permitiu acompanhar centenas de produtos, marcas, origens, eventos, premia\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias sensoriais ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Acompanho a evolu\u00e7\u00e3o do chocolate brasileiro desde o in\u00edcio da consolida\u00e7\u00e3o do movimento bean to bar no pa\u00eds. Vi surgir marcas, nascer premia\u00e7\u00f5es, amadurecer consumidores e transformar-se a percep\u00e7\u00e3o sobre qualidade.\u00a0 um marco hist\u00f3rico que merece ser observado para al\u00e9m de seus aspectos t\u00e9cnicos<\/p>\n

Por isso, eu me sinto a vontade em analisar esta nova legisla\u00e7\u00e3o conectando simultaneamente regulamenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, mercado, comunica\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia sensorial e cultura alimentar.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 justamente desta perspectiva integrada que convido voc\u00ea a refletir sobre os poss\u00edveis impactos da Lei 15.404 para os pr\u00f3ximos anos e considero um marco hist\u00f3rico que merece ser observado para al\u00e9m de seus aspectos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Vamos l\u00e1 ent\u00e3o ponto a ponto sobre a nova lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

1. Esta nova Lei n\u00e3o trata apenas de f\u00f3rmula<\/span><\/b><\/h2>\n

A Lei 15.404 aponta para mudan\u00e7as em identidade e comunica\u00e7\u00e3o sobre chocolate, e tamb\u00e9m sobre uma defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal sobre derivados de cacau e respectivamente, sobre chocolates. Isto tudo, impacta no di\u00e1logo com o mercado, com a percep\u00e7\u00e3o sobre chocolates nas prateleiras, sobre a educa\u00e7\u00e3o do seu consumo e sobre o entendimento de qualidade.<\/span><\/p>\n

E talvez, pela primeira vez em muito tempo, obrigue o Brasil a discutir seriamente o que estamos chamando de chocolate. A quest\u00e3o identit\u00e1ria para este produto t\u00e3o famoso precisava ser redefinida no \u00e2mbito legal, e agora j\u00e1 est\u00e1 renovada em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

E esta conversa \u00e9 muito maior do que parece, ent\u00e3o seguimos aqui no texto…<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

2. \u201cSabor chocolate\u201d nunca foi novidade<\/span><\/h2>\n

Para quem cresceu nos anos 80 e 90, produtos \u201csabor chocolate\u201d sempre estiveram presentes no mercado brasileiro. Eu mesma, h\u00e1 d\u00e9cadas, vejo nas prateleiras produtos como wafer sabor chocolate, coberturas tipo chocolate, recheios com sabor de chocolate, bombons bem doces e cheios de gordura substituta nos seus recheios, achocolatados em p\u00f3 e prontos para beber, confeitos coloridos artificialmente, sobremesas sabor chocolate, biscoitos recheados sabor chocolates…e muito mais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nada disso surgiu agora, e nem vai desaparecer por conta da nova Lei. Agora vamos sim, ter mais clareza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua nomenclatura. E espero que o mercado leia atentamente o campo “lista de ingredientes” para compreender mais e mais f\u00f3rmulas poss\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Existe uma l\u00f3gica econ\u00f4mica, industrial e cultural por tr\u00e1s destes produtos. A\u00e7\u00facar \u00e9 mais barato do que cacau. Gorduras substitutas s\u00e3o mais baratas do que manteiga de cacau. Aromatizantes ajudam a construir padroniza\u00e7\u00e3o de sabor. – E isto tudo, autorizado legalmente para estar em alimentos e em chocolates e sim, compondo o atendimento de uma fatia de mercado que seleciona estes produtos por diversos fatores: pre\u00e7o, apelo pelo r\u00f3tulos, direcionamento para p\u00fablico infantil, tamanho, disponibilidade de venda, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

A presen\u00e7a hist\u00f3rica destes produtos n\u00e3o \u00e9 resultado de uma distor\u00e7\u00e3o do mercado, mas da coexist\u00eancia de diferentes modelos de consumo. O desafio da nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 eliminar produtos sabor chocolate, mas tornar mais transparente a diferen\u00e7a entre eles e os chocolates formulados com maior presen\u00e7a de cacau<\/p>\n

Mas agora existe uma mudan\u00e7a importante, que desejo refor\u00e7ar aqui:\u00a0<\/span>o Brasil come\u00e7a a reorganizar legalmente a identidade do chocolate. Ou seja para ser chocolate deve atender \u00e0 seguinte configura\u00e7\u00e3o, publicada na Lei 15.404:\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

VIII –\u00a0chocolate:<\/b>\u00a0produto obtido pela mistura de massa de cacau, de cacau em p\u00f3 ou de manteiga de cacau com outros ingredientes, que cont\u00e9m, no m\u00ednimo, 35% (trinta e cinco por cento) de s\u00f3lidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18% (dezoito por cento) s\u00e3o manteiga de cacau e 14% (catorze por cento) s\u00e3o isentos de gordura, limitado ao m\u00e1ximo de 5% (cinco por cento) o total de outras gorduras vegetais autorizadas;<\/i><\/span><\/p><\/blockquote>\n

IX –\u00a0chocolate ao leite:<\/b>\u00a0produto composto de s\u00f3lidos de cacau e de outros ingredientes, que cont\u00e9m, no m\u00ednimo, 25% (vinte e cinco por cento) de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% (catorze por cento) de s\u00f3lidos totais de leite ou de seus derivados<\/i><\/p><\/blockquote>\n

X –\u00a0chocolate branco:\u00a0<\/b>produto isento de mat\u00e9rias corantes, composto de manteiga de cacau e de outros ingredientes, que cont\u00e9m, no m\u00ednimo, 20% (vinte por cento) de manteiga de cacau e 14% (catorze por cento) de s\u00f3lidos totais de leite;<\/i><\/p><\/blockquote>\n

E isso muda bastante coisa, mas precisamos falar ainda mais…<\/span><\/p>\n

3. A nova lei muda mais do que parece<\/span><\/h2>\n

A partir de maio de 2027, entram em vigor estas novas defini\u00e7\u00f5es legais para produtos derivados de cacau comercializados no Brasil.\u00a0<\/span>E aqui come\u00e7a uma conversa muito interessante. Voltemos novamente na defini\u00e7\u00e3o de chocolate pela Lei\u00a0<\/span>15.404:<\/span><\/p>\n

produto obtido pela mistura de massa de cacau, cacau em p\u00f3 ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no m\u00ednimo 35% de s\u00f3lidos totais de cacau.<\/b><\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, define-se:<\/span><\/p>\n