{"id":7694,"date":"2024-06-26T09:14:23","date_gmt":"2024-06-26T12:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=7694"},"modified":"2024-06-26T11:11:13","modified_gmt":"2024-06-26T14:11:13","slug":"comissao-de-desenvolvimento-regional-do-senado-aprova-projeto-de-remissao-de-dividas-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2024\/06\/26\/comissao-de-desenvolvimento-regional-do-senado-aprova-projeto-de-remissao-de-dividas-do-cacau\/","title":{"rendered":"Relator da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional do Senado d\u00e1 parecer favor\u00e1vel a projeto de remiss\u00e3o de d\u00edvidas do cacau"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Apoio \u00e0 Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo, teve\u00a0 parecer do fav\u00f3r\u00e1vel do relator senador Rodrigo Cunha, \u00a0aprovou a Projeto de Lei 479-24 de autoria do senador baiano Angelo Coronel (PSD) que que institui o Novo Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Cacaueira da Bahia \u2013 RENOVA CACAU; e disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de d\u00edvidas oriundas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira Baiana \u2013PRLCB.<\/p>\n

O projeto ainda passar\u00e1 por duas Comiss\u00f5es do Senado, segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, se aprova\u00e7\u00e3o, depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n

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O projeto,\u00a0denominado Renova Cacau, extingue as d\u00edvidas dos produtores de cacau no estado que at\u00e9 hoje est\u00e3o devendo dinheiro aos bancos porque pegaram empr\u00e9stimo para combater a doen\u00e7a conhecida como\u00a0 vassoura de bruxa, que atacou as lavouras da regi\u00e3o nos anos 1980.<\/p>\n

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Angelo Coronel<\/figcaption><\/figure>\n

Na justificativa do projeto,\u00a0Coronel lembra que foi lan\u00e7ado um programa de recupera\u00e7\u00e3o da lavoura, mas, segundo ele, as escolhas t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas oferecidas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos \u00e0quela \u00e9poca n\u00e3o resolveram o problema e provocaram enorme endividamento dos produtores.<\/p>\n

De acordo com o senador baiano,\u00a0essas d\u00edvidas giram entre R$ 33,6 milh\u00f5es e R$ 87 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Coronel classifica esses valores como impag\u00e1veis; ent\u00e3o, de acordo com ele \u201cn\u00e3o adianta ficar aquele passivo ali num banco, que (o produtor) n\u00e3o tem como pagar, s\u00e3o d\u00edvidas antigas; ent\u00e3o \u00e9 melhor a gente fazer a remiss\u00e3o dessas d\u00edvidas e que o agricultor possa chegar no banco, contrair um novo empr\u00e9stimo para fomentar o crescimento da lavoura cacoeira naquela regi\u00e3o (sul) da Bahia, principalmente\u201d.<\/p>\n

Vanuza Lima Barroso Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) classificou a iniciativa de Angelo Coronel como reden\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Vanuza Barroso, presidente da ANPC<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 a corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201c, resumiu Vanuza, porque, segundo ela \u201ca a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 vassoura de bruxa deveria ser uma a\u00e7\u00e3o de Estado, e n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o financiada pelos produtores, porque se tratava do combate de uma doen\u00e7a ex\u00f3tica, e o Estado brasileiro fez disso um projeto financiado pelos produtores e e n\u00e3o por ele, que deveria ter tido essa obriga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Vanuza garante que a classe foi induzida ao erro, e esse erro, segundo a presidente da associa\u00e7\u00e3o que representa os produtores, foi admitido pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, ligada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, por interm\u00e9dio de notas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

Naquele tempo, havia a obriga\u00e7\u00e3o dos produtores que queriam pegar financiamento junto aos bancos de cumprir as exig\u00eancias desse pacote tecnol\u00f3gico, o que tornou a d\u00edvida monstruosa e imposs\u00edvel de ser quitada.<\/p>\n

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Pelo projeto apresentado por Angelo Coronel, o Minist\u00e9rio da Agricultura precisa fomentar o setor, com investimentos em tecnologia, fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, como a pr\u00f3pria CEPLAC, e abrir di\u00e1logo constante com os produtores de cacau.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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