{"id":7760,"date":"2024-07-05T10:23:08","date_gmt":"2024-07-05T13:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/?p=7760"},"modified":"2024-07-05T10:23:08","modified_gmt":"2024-07-05T13:23:08","slug":"comissao-do-senado-confirma-projeto-que-regula-percentual-de-cacau-em-chocolates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cacauechocolate.com.br\/v1\/2024\/07\/05\/comissao-do-senado-confirma-projeto-que-regula-percentual-de-cacau-em-chocolates\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emenda a projeto que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em chocolates e derivados. A emenda, apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), teve relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). O PL 1.769\/2019<\/a>, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para o Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A emenda aprovada \u00e9 um texto alternativo ao aprovado pela comiss\u00e3o em 2019, com mudan\u00e7as redacionais. O projeto estabelece par\u00e2metros a serem observados na produ\u00e7\u00e3o de chocolate e seus derivados. A proposta tamb\u00e9m trata de conceitos e\u00a0regras para as embalagens dos produtos.<\/p>\n

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Fexto estabelece conceitos sobre os produtos do cacau e define crit\u00e9rios para cada categoria
Foto Roque de S\u00e1-Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida \u00e9 ben\u00e9fica pois \u201cprima pela alta qualidade da produ\u00e7\u00e3o nacional de cacau e da ind\u00fastria nacional de chocolates e dos demais produtos originados da planta, e pela transpar\u00eancia e garantia de informa\u00e7\u00f5es precisas oferecidas aos consumidores nos r\u00f3tulos dos produtos”.<\/p>\n

De acordo com Zequinha Marinho, a mat\u00e9ria foi resgatada de uma iniciativa anterior da ex-senadora L\u00eddice da Mata. Zequinha destaca que o Brasil \u00e9 o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Par\u00e1 e da Bahia como os respons\u00e1veis por cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

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O projeto estabelece par\u00e2metros a serem observados na produ\u00e7\u00e3o de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, um percentual m\u00ednimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia de 25% do atual regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O projeto tamb\u00e9m trata de conceitos, possibilidade de san\u00e7\u00f5es e regras para os r\u00f3tulos que identificam o percentual de cacau nas embalagens dos produtos.<\/p>\n

Segundo o texto aprovado, os r\u00f3tulos, as embalagens e as pe\u00e7as publicit\u00e1rias escritas dos produtos \u00e0 base de cacau dever\u00e3o conter informa\u00e7\u00e3o do percentual de s\u00f3lidos de cacau presentes na f\u00f3rmula.<\/p>\n

O texto aprovado determina as seguintes classifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n