CEPLAC e os desafios do nosso tempo: sustentabilidade e inovação

Davidson Magalhães e Olival Freire Júnior

A economia cacaueira no Território do Litoral Sul da Bahia sempre enfrentou desafios típicos das monoculturas, como deficiências em infraestrutura, tecnologia e financiamento. Para enfrentar esses problemas, o Governo Federal criou, em 1957, a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), que visava retomar o controle da produção de cacau e expandir a comercialização.

Com a criação da CEPLAC, a arrecadação de recursos por meio da taxa de retenção cambial foi fundamental para a implementação de infraestrutura, assistência técnica e educação, contribuindo para a recuperação da economia cacaueira, consolidando, ao longo dos anos, a instituição como um vetor de desenvolvimento regional, com destaque para a criação da FESPI, hoje Universidade Estadual Santa Cruz – UESC.

A atuação da instituição aumentou a produção e a qualidade do cacau. Contudo, a crise do setor, provocada pela vassoura-de-bruxa, resultou na queda da produção nos anos 1990. A safra de 1999/2000 chegou a apenas 36% da média anterior.

A partir da década de 1980, a CEPLAC perdeu autonomia financeira, com a extinção da taxa de retenção cambial, em 1989, e a transferência da gestão para o orçamento federal. A falta de recursos e um modelo institucional desatualizado contribuíram para o enfraquecimento da instituição, gradualmente reduzida a uma sigla no Ministério da Agricultura e Pecuária. Apesar de diversas tentativas de revitalização, a CEPLAC está morrendo por inanição.

A recuperação da CEPLAC e do setor cacaueiro depende de um novo modelo de atuação, focado na sustentabilidade. A CEPLAC possui acúmulo técnico e científico e, com um novo redimensionamento institucional, pode fortalecer a produção sustentável de cacau, promovendo ganhos sociais e ambientais. A instituição tem se reinventado, aprimorando o sistema cabruca, realizando pesquisas sobre novas variedades e monitorando doenças que afetam a lavoura. Além disso, apóia o desenvolvimento de chocolate tipo exportação, produzido por pequenas e médias empresas, e colabora com universidades e centros de pesquisa em todo o país.

Com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, programada para 2025, em Belém do Pará, a sustentabilidade estará no centro das atenções globais. O modelo de produção de cacau-cabruca, aliado ao trabalho da CEPLAC, é um exemplo de sucesso que o Brasil deve compartilhar com o mundo. Para que a CEPLAC cumpra seu papel, é essencial o apoio das autoridades estaduais e federais para estabilizar e fortalecer a instituição, garantindo que continue a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Sul da Bahia e do Brasil.

Davidson Magalhães
Professor da UNEB e Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

Olival Freire Júnior
Professor da UFBa e Diretor Científico do CNPq