A CocoaAction Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros lançaram oficialmente o projeto Promoção do Trabalho Decente na Cadeia Produtiva do Cacau, com o propósito de fortalecer a cadeia cacaueira por meio do trabalho decente nas regiões produtoras da Bahia e do Pará. A reunião de lançamento, em Brasília, contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Assalariados (CONTAR) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).
A iniciativa, que havia sido anunciada durante a ExpoCacau em Ilhéus, propõe uma combinação de ações focadas em aumentar a conscientização e disseminar informação a respeito de trabalho decente, fortalecer as capacidades de atores específicos em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, desenvolver e fortalecer redes de prevenção e combate ao trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo, além de fortalecer instituições e apoiar a sucessão rural na cadeia cacaueira, para ajudar a combater o êxodo rural e promover novas oportunidades para as futuras gerações.
O projeto é um exemplo de cooperação tripartite, em que governos, empresas, trabalhadores e produtores de cacau trabalham juntos. O projeto incluirá consultas e o envolvimento de autoridades públicas em diferentes esferas, governos municipais e estaduais, comissões do trabalho, associações de produtores, de trabalhadores e de empregadores, escolas, entidades, Ministério Público, entre outros atores relevantes.
Nesta semana, representantes da OIT e das empresas-membro do CocoaAction se reuniram novamente para discutir as principais linhas de ação do projeto, alinhar atividades e definir indicadores.
O CocoaAction Brasil, iniciativa pré-competitiva que reúne oito membros da indústria do cacau e chocolate, está comprometido em avançar na agenda do trabalho decente, em parceria com a OIT, e por meio deste novo projeto terá a oportunidade de abordar algumas das questões-chave para melhorias no âmbito da prevenção do trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo em regiões cacaueiras, por melhores condições de vida e de trabalho na cacauicultura brasileira.
O novo projeto está alinhado ao Plano Inova Cacau 2030, que reforça o compromisso do setor com a sustentabilidade, o desenvolvimento social e o trabalho decente, consolidando o Brasil como referência global na produção justa e responsável de cacau.
