O setor cacaueiro brasileiro acaba de alcançar um marco decisivo. Após anos de uma tramitação complexa no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 4.107/2019 foi finalmente sancionado e agora é lei. Para nós, da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), este momento representa a culminação de um trabalho árduo, feito de resistência e presença constante nos corredores de Brasília.
Nada foi simples ao longo desse caminho. A aprovação desta lei exigiu articulação política estratégica e um diálogo incessante com parlamentares para mostrar a urgência de políticas públicas voltadas ao fomento da produtividade e à sustentabilidade do cacauicultor.
Entre a Conquista e os Vetos
Embora a sanção seja uma vitória importante, precisamos ser realistas sobre os desafios que permanecem. O texto final sofreu vetos parciais da Presidência da República em pontos que a ANPC considerava vitais.
Entre os trechos vetados, estavam:
O Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa: Um instrumento que traria fôlego para a inovação e extensão agrícola.
A Autonomia da Ceplac: Dispositivos que garantiam recursos humanos e financeiros específicos para o planejamento estratégico do setor.
A supressão desses pontos frustrou expectativas e, de certa forma, reduziu o alcance da proteção que buscávamos para o produtor. Como afirma nossa liderança, o pleito não foi atendido em sua totalidade, mas o que foi conquistado já é um avanço considerável para um setor que, por muito tempo, esteve desassistido.
O Trabalho Não Para
A aprovação dessa lei não é o fim da nossa jornada, mas sim um novo ponto de partida. O fato de termos conseguido transformar um projeto em lei nos dá ânimo para continuar a luta.
A ANPC seguirá mobilizada. Nosso compromisso agora é trabalhar para aperfeiçoar os pontos que foram retirados e garantir que as políticas públicas cheguem, de fato, à ponta — ao produtor que faz a cacauicultura brasileira acontecer.
Seguimos atentos, firmes e comprometidos. A luta pela valorização do cacau nacional continua.
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Texto: Vanuza Barroso, Eunice Gutzeit, Roberto Carlos, Francisco Hildemberg e Ariston Portugal.
Diretoria da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC)
