Defensoria Pública acompanha política de resíduos sólidos e inclusão dos Catadores em Arataca

A Defensoria Pública da Bahia-Itabuna, realizou uma visita institucional  no município de Arataca, que teve como objetivo acompanhar as medidas adotadas após o encerramento do lixão da cidade, bem como discutir os encaminhamentos voltados à implantação da coleta seletiva e à inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do Defensor Público Dr. Phillipe Siqueira, em articulação com o Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM), coordenado pela Defensora Pública Dra. Marina Pimenta, tem sido fundamental nesse processo de transição para uma gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Durante a reunião realizada na Prefeitura de Arataca, foram debatidos os avanços já implementados, entre eles a destinação final dos resíduos ao aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, que atende as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,   e as ações de recuperação da área do antigo lixão. O Município informou que os resíduos expostos na superfície foram retirados e que a área passa por processo de regeneração ambiental, demonstrando cumprimento dos compromissos assumidos.

No que se refere aos catadores, foi destacada a necessidade de implantação efetiva da coleta seletiva no município, com organização, formalização e futura contratação desses trabalhadores pelo poder público, garantindo remuneração justa e reconhecimento como agentes ambientais. Também foi informado que existe área disponível para construção de um galpão destinado à estruturação da atividade, embora ainda haja desafios quanto à mobilização coletiva dos catadores.

Na oportunidade, a assistente social Andrea Pires dos Reis ressaltou que “o fechamento do lixão é um avanço ambiental importante, mas precisa estar acompanhado da inclusão dos catadores no novo modelo de gestão. É fundamental que esses trabalhadores sejam reconhecidos como parte da solução, recebendo formação, apoio técnico e remuneração adequada, para que a política pública seja realmente completa e socialmente justa”.

Durante a agenda, o Defensor Público também averiguou a situação do agricultor Lourisval Mendes, caso anteriormente acompanhado pela Defensoria. Foi registrado que a Prefeitura vem cumprindo as medidas acordadas, demonstrando avanço na resolução institucional da demanda.

“A visita reforça o papel da Defensoria Pública não apenas na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental, mas também na promoção de soluções estruturantes que conciliem proteção ao meio ambiente, inclusão social e garantia de direitos”, afirma Andrea  Pires dos Reis.