Representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) estão em Brasília para acompanhar e dialogar com parlamentares sobre projetos de lei que podem definir o futuro da cacauicultura brasileira.
Mesmo sendo uma das culturas mais sustentáveis do planeta, o setor cacaueiro ainda enfrenta grandes desafios relacionados à competitividade, à proteção fitossanitária e à valorização do produto nacional. Nesse contexto, a ANPC tem exercido um papel fundamental na organização dos produtores, articulação política e busca de soluções estruturantes que beneficiem toda a cadeia produtiva — do campo ao chocolate.
O Congresso Nacional votará uma série de proposições consideradas históricas para o setor, entre elas:
PDL nº 330/2022, de autoria do deputado Zé Neto, que suspende a Instrução Normativa nº 125/2021 e visa proteger as lavouras nacionais de riscos fitossanitários trazidos pela importação de amêndoas de cacau;
PL nº 1769/2019, do senador Zequinha Marinho, que estabelece critérios de qualidade e percentual mínimo de cacau nos produtos derivados e chocolates, valorizando o cacau genuinamente brasileiro;
PL nº 4107/2019, do senador Ângelo Coronel, que altera a Lei nº 13.710/2018 para fortalecer a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com o apoio da CEPLAC;
PL nº 2799/2015, do deputado Davidson Magalhães, que proíbe contratos com empresas envolvidas em trabalho degradante ou escravo em outros países, reforçando o compromisso ético e sustentável do setor.
De acordo com a presidente da ANPC, “este é um momento decisivo para o futuro da cacauicultura nacional. Estamos aqui para garantir que a voz do produtor brasileiro seja ouvida e respeitada”.
A entidade reforça que a união dos produtores e o diálogo com o poder público são fundamentais para consolidar uma cacauicultura forte, justa e sustentável, capaz de gerar desenvolvimento econômico e social em todas as regiões produtoras do país.
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Sobre a ANPC – Associação Nacional dos Produtores de Cacau
A ANPC é uma entidade representativa de âmbito nacional que reúne produtores de cacau de todas as regiões do Brasil. Seu objetivo é fortalecer o setor produtivo, promover políticas públicas sustentáveis e valorizar o cacau brasileiro como símbolo de qualidade, biodiversidade e desenvolvimento.
