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Estudo científico da UESC garante Marca Coletiva a associação agroflorestal do Sul da Bahia

AMAREA fortalece agricultura familiar com respeito ao meio ambiente

Fundada em 1998, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais do Rio do Engenho e Adjacências – AMAREA, instalada no município de Ilhéus,, no Sul da Bahia, tem sua produção baseada na agricultura familiar e no respeito ao meio ambiente através do manejo agroflorestal.

As características de sustentabilidade baseada na produção de alimentos com a preservação do bioma Mata Atlântica chamaram a atenção do advogado Mateus Santiago. Aluno do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Mateus relacionou os estudos acadêmicos à operacionalização e valorização dos produtos da associação através da criação da Marca Coletiva AMAREA.

Mateus Santiago

O trabalho científico rendeu a dissertação “AMAREA: Contribuições para a gestão da Marca Coletiva“, defendida e aprovada no dia 28 de janeiro de 2021. O advogado recebeu orientação dos professores Dra. Ana Paula Trovatti Uetanabaro (UESC) e Dr. Thiago Cavalcante de Souza (UFG).

Além da contribuição teórica para a ciência, a aplicação prática dos conhecimentos assimilados por Mateus durante o Mestrado Profissional PROFNIT/UESC resultou na criação de um signo distintivo de uso coletivo e no pedido de registro da Marca Coletiva AMAREA junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (instituição no Brasil responsável pela formalização do registro), além da elaboração de uma cartilha com sugestões práticas para a gestão da marca coletiva para os associados AMAREA e de um sítio eletrônico criado para melhorar a conexão com o público-alvo da marca coletiva: https://amarea.com.br/

O signo distintivo da Marca Coletiva AMAREA apresenta os principais elementos do lugar onde a produção agroecológica acontece, representados na figura abaixo:

Os agricultores ligados à Associação produzem cacau, açaí, pupunha, jenipapo, cajá, goiaba, graviola, cupuaçu, coco, mamão, abacaxi, banana, jaca, além de manterem o cultivo de seringueira, aipim, hortaliças e a criação de animais de pequeno porte.

Para agregar valor à produção, eles também preparam doces, licores, compotas, geleias, doce de cacau, chocolate artesanal, bastão de cacau e polpas de frutas.

Dentre os cuidados com a preservação ambiental, está a utilização de materiais recicláveis, folhas e fibras naturais nas embalagens dos produtos.

Os próximos passos da parceria entre os pesquisadores e a AMAREA envolvem ações relacionadas ao marketing em torno da Marca Coletiva AMAREA e melhores práticas na comercialização dos produtos.

Marca Coletiva

Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa (art. 123, inciso III, da LPI).

A marca coletiva possui finalidade distinta da marca de produto ou serviço. O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.

Portanto, podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca coletiva pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados, por meio de um regulamento de utilização.

 

Fontes: INPI | PROFNIT/UESC, com informações  do Blog GiOrigem   https://www.giorigin.com.br/  

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