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Ministério da Agricultura confirma manutenção da suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim

A importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim permanece suspensa, sem previsão de alteração da medida neste momento. A confirmação foi feita na quinta-feira (15), durante reunião entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O encontro teve como objetivo esclarecer informações sobre uma possível chegada de carregamento de cacau ao estado da Bahia.

Durante a reunião, os representantes do Mapa reafirmaram que não há negociações ou tratativas em andamento para alterar a decisão que suspendeu a importação. A medida foi estabelecida pelo Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro, e permanece vigente.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância de divulgar informações oficiais para garantir transparência e evitar a disseminação de informações não confirmadas na cadeia produtiva do cacau. “Noticiaram sobre uma suposta chegada de amêndoas de cacau da Costa do Marfim à Bahia no próximo dia 26. Diante disso, realizamos uma reunião com o Ministério da Agricultura e Pecuária para confirmar a situação. A informação oficial é clara: a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim continua suspensa, e não há previsão de mudança dessa decisão neste momento. Qualquer operação que descumpra as determinações vigentes estará sujeita às medidas legais cabíveis”.

O secretário-executivo adjunto do Mapa, Fabio Rodrigues, também reforçou que não existe perspectiva de alteração da medida. “Não há possibilidade de importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim enquanto a suspensão estiver em vigor. Neste momento, não há negociação, tratativa ou diálogo sobre uma eventual mudança da decisão, e não está no horizonte qualquer alteração dessa determinação”, declarou.

Risco fitossanitário

A suspensão foi adotada pelo Mapa em razão do risco fitossanitário associado à possibilidade de mistura, nas cargas destinadas ao Brasil, de amêndoas provenientes de países vizinhos à Costa do Marfim. Esses países não possuem autorização para exportar cacau ao mercado brasileiro. A entrada de grãos sem as garantias fitossanitárias exigidas pode representar risco de introdução de pragas e doenças, com potenciais impactos sobre a produção nacional.

Participaram da reunião Rafael Guimarães Requião, secretário substituto de Comércio e Relações Internacionais (SCRI); Marco Antônio de Alencar, chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA); Manoel Augusto Soares Junior, coordenador da Coordenação África, Oceania e Oriente Médio (COAOM/SCRI); Fabio Rodrigues, secretário-executivo adjunto do Mapa; e Hunaldo Simões Costa, superintendente federal de Agricultura na Bahia (SFA-BA).

Cooperação para fortalecer a cacauicultura baiana

O tema também foi tratado na terça-feira (13), em Brasília, durante agenda do governador Jerônimo Rodrigues com representantes do Governo Federal. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Mapa, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e a SDR, por meio da CAR.

O acordo prevê ações de pesquisa e monitoramento da lavoura cacaueira em toda a Bahia e abre caminho para a construção de uma previsão de safra para o estado.

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