Nova Lei do Chocolate acende alerta na indústria: empresas precisam se preparar para mudanças que vão muito além dos rótulos
Workshop on-line conduzido pela consultora Juliana Recuero Ustra propõe uma abordagem prática da Lei nº 15.404/2026, com análise de embalagens reais e discussão dos impactos técnicos, regulatórios e comerciais para o setor

A indústria brasileira de chocolates tem um novo desafio no horizonte: preparar seus produtos e processos para atender à Lei nº 15.404/2026, que estabelece definições, critérios de composição e requisitos de rotulagem para chocolates e outros produtos derivados do cacau. Com entrada em vigor prevista para 6 de maio de 2027, a legislação exige atenção de fabricantes de diferentes portes e segmentos, desde indústrias tradicionais até marcas artesanais e produtores bean-to-bar.
Para ajudar o setor a compreender o alcance dessas mudanças e transformar exigências legais em decisões práticas, a consultora Juliana Recuero Ustra realiza, no dia 1º de dezembro de 2026, o Workshop Online | Adequação à lei 15.404/2026 Anvisa – como adequar sua empresa à nova Lei do Chocolate. O encontro terá quatro horas de duração, formato ao vivo e interativo, e será limitado a dez participantes.
A proposta parte de uma questão essencial: sua empresa sabe exatamente como a nova legislação impactará os produtos que fabrica e comercializa?
A resposta não está apenas na revisão dos rótulos. A nova lei estabelece critérios mínimos para a identidade e a composição de diferentes categorias de produtos. Para ser classificado como chocolate, por exemplo, o produto deverá apresentar pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, observados também os requisitos específicos de manteiga de cacau e sólidos isentos de gordura. A legislação ainda determina a declaração “Contém X% de cacau” no painel principal da embalagem, em área correspondente a, no mínimo, 15% da área frontal.
Na prática, essas exigências podem repercutir em diversas áreas das empresas: desenvolvimento e reformulação de produtos, especificações de matérias-primas, qualificação de fornecedores, documentação técnica, processos produtivos, rotulagem, embalagens, custos, posicionamento de marca e comunicação com o consumidor.
“É importante compreender que a adequação à nova lei não começa no departamento de marketing, quando alguém decide alterar uma embalagem. Ela começa muito antes, na formulação, na origem e na especificação dos ingredientes, nos dados fornecidos pelos fornecedores e na capacidade da empresa de comprovar tecnicamente a composição de seus produtos. A embalagem é apenas uma das etapas desse processo”, destaca Juliana Recuero Ustra.

Da legislação à realidade das empresas
Com uma abordagem voltada à aplicação prática, o workshop foi estruturado para aproximar o conteúdo legal das decisões que precisam ser tomadas no cotidiano das empresas. Metade do encontro será dedicada à apresentação e interpretação dos principais aspectos da legislação. A outra metade será reservada à discussão de situações reais, análise de embalagens e troca de experiências entre os participantes.
Um dos diferenciais será o laboratório de análise de embalagens: os participantes poderão apresentar produtos de suas próprias empresas para discutir enquadramento, denominação de venda, composição, percentual de cacau e possíveis necessidades de adequação.
Entre os assuntos abordados estão:
- Definições legais e critérios de identidade e composição dos produtos derivados de cacau;
- Requisitos para chocolate, chocolate ao leite, chocolate branco e outras categorias previstas na lei;
- Impactos sobre formulações, ingredientes, fornecedores e documentação técnica;
- Exigências de rotulagem e declaração do percentual de cacau;
- Consequências para embalagens, comunicação, marketing e posicionamento comercial;
- Discussão de casos práticos e análise de embalagens de produtos dos participantes.
O encontro também considerará a importância de distinguir os requisitos expressamente estabelecidos pela lei dos aspectos técnicos que dependem de regulamentação complementar. A própria Anvisa já promoveu diálogo setorial para discutir questões relacionadas à implementação da norma, incluindo critérios de cálculo, composição, rotulagem e comprovação de conformidade. As alternativas apresentadas nesse processo foram identificadas pela Agência como preliminares, e não como decisões regulatórias definitivas.
Uma oportunidade para antecipar decisões
Para Juliana, o período até a entrada em vigor da lei deve ser utilizado pelas empresas para realizar diagnósticos, revisar informações técnicas e avaliar possíveis mudanças no portfólio.
“Esperar a proximidade do prazo para começar a adequação pode significar decisões apressadas, custos desnecessários e dificuldades para reorganizar produtos e embalagens. O momento de entender a legislação, identificar riscos e planejar mudanças é agora”, afirma.
A iniciativa é direcionada a empresários, gestores e profissionais das áreas de qualidade, assuntos regulatórios, desenvolvimento de produtos, produção, compras, marketing, embalagem e comercial, além de fabricantes artesanais, marcas bean-to-bar/tree to bar e empresas que terceirizam sua produção.
Sobre a especialista
Juliana Recuero Ustra é engenheira química, mestre em Engenharia Oceânica, consultora desde 1998 e pesquisadora do universo do cacau e do chocolate desde 2011. À frente da Ustra Consultoria desde 1998, atua em assuntos regulatórios, boas práticas de fabricação, segurança dos alimentos, qualidade, desenvolvimento de produtos e adequação de processos. É fundadora da Expedição Cacau e Chocolate do Brasil e da plataforma Chocolate no Brasil, projetos dedicados à pesquisa, valorização e divulgação da cultura brasileira do cacau e do chocolate. Também atua como curadora de experiências gastronômicas, palestrante e jurada em premiações do setor.
Serviço
Workshop Online | Workshop Online | Adequação à lei 15.404/2026 Anvisa – como adequar sua empresa à nova Lei do Chocolate
Tema: Da exigência legal à decisão empresarial
Data: 1º de dezembro de 2026
Formato: on-line, ao vivo e interativo
Duração: 4 horas
Vagas: apenas 10 participantes
Investimento: consultar pelo whatsapp 53 991024514
Realização: Juliana Recuero Ustra | Ustra Consultoria
Inscrições e informações: no whatsapp 53 991024514
Mais informações e conteúdos sobre cacau e chocolate:
Chocolate no Brasil – https://chocolatenobrasil.blogspot.com.br/
no Instagram: @chocolatenobrasil







