Caliana Mesquita
O debate sobre as mudanças no regime de drawback no setor cacaueiro brasileiro ganhou novos contornos após a divulgação da nota de posicionamento da Associação da Indústria Processadora de Cacau (AIPC), que alerta para possíveis perdas bilionárias, redução de empregos e queda na demanda por cacau nacional.
Em resposta, produtores rurais de diversas regiões do país passaram a contestar publicamente os argumentos apresentados pela entidade. Entre as vozes que lideram esse posicionamento está Paulo Gonçalves, produtor rural e empresário do ramo de chocolates, com atuação em toda a cadeia produtiva do cacau.
Para ele, a análise apresentada pela indústria não reflete a realidade do campo e ignora questões estruturais que impactam diretamente os produtores.
Transparência no centro do debate
Um dos principais pontos levantados é a falta de transparência no uso do regime de drawback. Segundo Paulo Gonçalves, o mecanismo — que permite a importação de insumos com suspensão de tributos para produção de bens exportados — precisa de maior controle e rastreabilidade.
“O cacau importado deveria retornar ao mercado externo. O que se questiona é a ausência de clareza sobre o volume que entra, o que é processado e o que efetivamente sai do país”, afirma.
Ele também alerta para a possibilidade de mistura entre cacau importado e nacional, o que, segundo ele, compromete a dinâmica de mercado e dificulta a formação de preços justos ao produtor.
Pressão sobre preços e risco ao produtor
De acordo com o produtor, a entrada de cacau importado sem controle adequado pode ampliar o excesso de oferta no mercado interno, pressionando os preços pagos ao produtor brasileiro.
O efeito, segundo ele, é direto: queda de renda, aumento do endividamento e desestímulo à produção. “Sem rentabilidade, o produtor reduz investimentos, diminui a mão de obra e, em muitos casos, abandona a atividade”, pontua.
Ele também rebate a estimativa da indústria sobre a possível perda de 5 mil empregos, destacando que o impacto no campo pode ser significativamente maior, considerando o universo de aproximadamente 80 mil produtores no país.
Prazo do drawback: convergência com ressalvas
Em relação à proposta de redução do prazo do regime para seis meses, Paulo reconhece que a medida pode gerar dificuldades operacionais para a indústria, especialmente diante de contratos internacionais com prazos mais longos.
No entanto, defende que o debate não deve se limitar ao tempo. “É necessário ampliar a fiscalização e garantir que o produto importado esteja devidamente segregado e vinculado à exportação”, afirma. Como alternativa, ele sugere a adoção de um prazo de até um ano, com mecanismos mais rigorosos de controle.
Qualidade do produto e comportamento do consumidor
Outro ponto de destaque na análise do produtor está relacionado à qualidade dos derivados de cacau disponíveis no mercado. Segundo ele, a substituição de manteiga de cacau por gorduras vegetais e o uso de insumos de menor qualidade têm impactado negativamente o consumo.
“O consumidor está mais exigente e busca produtos mais saudáveis. Quando o chocolate perde qualidade, ele perde espaço no mercado”, afirma.
Ele observa ainda o crescimento de segmentos como alimentos proteicos e barras de cereais, indicando uma mudança no comportamento de consumo, independentemente do preço.
Capacidade produtiva e futuro do setor
Apesar do cenário de tensão, Paulo Gonçalves destaca o potencial produtivo do Brasil. Ele lembra que o país já atingiu níveis de produção superiores a 400 mil toneladas e possui condições de expansão, especialmente com os avanços tecnológicos após o enfrentamento da vassoura-de-bruxa.
“O Brasil tem capacidade, qualidade reconhecida internacionalmente e condições de crescer. O que precisa é de equilíbrio e preço justo para o produtor”, reforça.
Mobilização nacional ganha força
Paralelamente ao debate institucional, cresce a articulação dos produtores em todo o país. O movimento SOS Cacau Brasil tem ampliado a mobilização do setor, fortalecendo entidades como a ANPC (Associação Nacional dos Produtores de Cacau) e levando as demandas do campo para o centro das discussões políticas e comerciais.
A iniciativa vem ganhando adesão em diferentes regiões produtoras e já começa a impactar decisões estratégicas relacionadas ao futuro da cadeia do cacau no Brasil.
Um setor em disputa
O embate entre indústria e produtores evidencia a necessidade de aprofundamento técnico e diálogo entre os diferentes elos da cadeia produtiva. Em jogo estão não apenas indicadores econômicos, mas a sustentabilidade da produção, a renda no campo e a competitividade do Brasil no mercado internacional.
O tema segue em debate e deve continuar mobilizando o setor nos próximos meses
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Caliana Mesquita é jornalista da TVCacau/Rede Cacau de Comunicação
