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FAEB avalia crise do cacau, drawback e próximos passos para a cadeia produtiva

Guilherme Moura defende diálogo com governo e entidades

Em meio à forte volatilidade do mercado do cacau, à queda acelerada dos preços internos e ao debate nacional sobre importação, drawback e concorrência, Guilherme Moura, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), revela  como a entidade avalia o momento do setor e quais encaminhamentos que estão sendo feitos,  num momento em que a queda de preços, o deságio e a importação de cacau tem gerado insatisfação e protestos dos produtores.

 

A entrevista evidencia que o momento da cacauicultura brasileira é delicado e exige respostas técnicas, coordenação institucional e transparência. A FAEB reconhece a gravidade da crise, defende ajustes no regime de importação e drawback, e aposta no fortalecimento do diálogo entre produtores, governos e entidades para evitar uma ruptura ainda maior na cadeia produtiva.

 

Veja os principais temas da entrevista:

1️⃣ Momento do mercado do cacau

Cacau& Chocolate- Diante da forte volatilidade recente e da queda expressiva nos preços do cacau no mercado interno, como a FAEB avalia o atual momento da cadeia produtiva e quais são os principais riscos para o produtor no curto prazo?

Guilherme Moura (FAEB)- O momento é muito crítico. Tão grave quanto a queda do valor foi a velocidade com que essa queda ocorreu. O produtor vinha de um período de preços elevados e, de forma muito rápida, passou a enfrentar uma retração intensa, o que compromete completamente o planejamento da atividade.

Esse cenário se agrava quando observamos que, mesmo com a queda da demanda por chocolate, continuam ocorrendo importações de cacau, pressionando ainda mais o mercado interno. Se esses preços se mantiverem nos níveis atuais, haverá uma desorganização profunda da cadeia produtiva do cacau.

É importante lembrar que o cacau é uma cultura de longo prazo. Não se trata de uma lavoura anual. O produtor investe hoje para colher ao longo de muitos anos. Para que a atividade seja sustentável, é necessário um horizonte mínimo de cinco anos de previsibilidade de preços. Sem isso, o risco de abandono da atividade e de perda de capacidade produtiva é real.

2️⃣ Encaminhamentos da nota da FAEB, importação e drawback

Cacau& Chocolate- A FAEB divulgou recentemente uma nota pública sobre os impactos da importação de cacau e do regime de drawback. Quais encaminhamentos práticos foram adotados a partir desse posicionamento?

Guilherme Moura – Desde novembro, a FAEB vem atuando de forma institucional. Tivemos reuniões com o Ministério da Agricultura, especialmente com a Secretaria de Defesa Agropecuária, tratando da revisão da Instrução Normativa relacionada à importação de cacau.

Atualmente, está em curso uma missão técnica à África, com retorno previsto para o dia 14 de fevereiro, cujo objetivo é verificar in loco as condições fitossanitárias do cacau nos países de origem. O próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi claro ao afirmar que, caso seja detectado qualquer problema sanitário relevante, a Instrução Normativa poderá ser revogada.

No campo econômico, a FAEB solicitou à Comissão Econômica da CNA a elaboração de um estudo técnico robusto para avaliar a existência de distorções de mercado e possíveis práticas anticoncorrenciais. Um eventual encaminhamento ao CADE só pode ocorrer com base em um estudo econômico consistente — e esse trabalho já está em andamento.

É importante destacar que o Brasil não é autossuficiente em cacau. A importação, em determinados momentos, é necessária para garantir o funcionamento da indústria, especialmente no segmento de derivados e exportação. O problema não é a existência do drawback, mas a forma como ele vem sendo aplicado.

Hoje, o regime permite prazos longos — de até dois anos — e volumes que nem sempre são devidamente verificados. A avaliação da FAEB é clara:

O drawback está frouxo e precisa de ajustes para cumprir seu papel de viabilizar a exportação de produtos derivados do cacau, sem prejudicar o produtor nacional.

A FAEB não defende a interrupção abrupta do regime, mas sim ajustes técnicos, baseados em dados, para garantir equilíbrio e isonomia.

Além disso, a entidade já está analisando a legislação do chocolate. Em muitos países, para um produto ser denominado chocolate, o teor mínimo de cacau varia entre 30% e 35%. No Brasil, esse percentual é de 25%. Há diálogo com parlamentares e equipes técnicas que já apresentaram projetos sobre o tema, inclusive iniciativas anteriores da senadora Lídice da Mata, para avaliar possíveis atualizações nesse marco regulatório.

3️⃣ Diálogo institucional com governos e entidades

Cacau& Chocolate- Quais canais de diálogo a FAEB mantém hoje com o Governo do Estado, o Governo Federal e outras instituições para tratar da defesa do produtor de cacau?

Guilherme Moura – Vivemos um momento institucionalmente favorável. O Governo da Bahia mantém hoje uma relação forte com o Governo Federal, o que amplia a capacidade de articulação. A Bahia é, atualmente, o maior produtor de cacau do Brasil, e isso confere peso político e institucional às nossas demandas.

A estratégia da FAEB passa por essa articulação conjunta entre governo estadual, governo federal e entidades representativas.

Um exemplo foi a reunião realizada na última terça-feira, que contou com diversas lideranças e instituições. Embora tenha sido um encontro amplo, a FAEB apresentou encaminhamentos técnicos objetivos e passou a integrar formalmente um grupo de trabalho que vai tratar exatamente dos pontos levantados na nota técnica da federação.

Vale destacar que essa nota foi elaborada antes mesmo das manifestações, demonstrando que a FAEB já vinha se posicionando e construindo propostas técnicas para o enfrentamento da crise.

4️⃣ Medidas concretas e próximos passos

Cacau& Chocolate- Além do posicionamento institucional, que medidas concretas a FAEB está buscando e quais são os próximos passos?

Guilherme Moura – O foco agora é o acompanhamento permanente do grupo de trabalho e a conclusão dos estudos técnicos e econômicos que subsidiarão os encaminhamentos ao CADE, especialmente no que diz respeito ao regime de drawback e à possível formação de distorções de mercado.

A FAEB sempre deu prioridade ao cacau dentro de sua atuação. A cultura recebe uma das maiores cargas de assistência técnica da federação. Isso não é por acaso.

A Bahia possui três biomas, mas o cacau é, sem dúvida, uma das culturas que melhor representam a identidade econômica, social e cultural do estado. Essa percepção está presente dentro da FAEB, e seguimos trabalhando para que o setor atravesse esse momento difícil com soluções estruturantes, e não apenas paliativas.

Considerações finais

A entrevista evidencia que o momento da cacauicultura brasileira é delicado e exige respostas técnicas, coordenação institucional e transparência. A FAEB reconhece a gravidade da crise, defende ajustes no regime de importação e drawback, e aposta no fortalecimento do diálogo entre produtores, governos e entidades para evitar uma ruptura ainda maior na cadeia produtiva.

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Entrevista concedida a  Cleber Isaac Filho, produtor rural, escritor e consultor

 

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14 Comentários

  1. A FAEB não tem uma atuação comprometida com a cacauicultura. Diretores que se eternizam no poder, fazendo sempre “mais do mesmo” e sô atuam de forma mais pertinente na hora da crise. Se é que atuam ou fazem jogo de cena.

  2. A entrevista foi muito bem conduzida, mas não acredito que a FAEB fará algo diferente do que tem feito ao longo dos anos, ou seja, pensando que não fará algo em benefício do produtor de cacau.

  3. Há anos a ANPC vem pressionando pela revogação da IN 125/2021 e a FAEB se manteve omissa.

    Precisou a crise acionar sinal de alerta para que viesse a público se manifestar.

    É importante somarmos esforços, mas temos que separar quem está junto nesta caminhada daqueles que só querem os holofotes.

    Não podemos comprar o discurso de que não somos autossuficientes dito pela indústria. O volume de produção do Brasil e a estimativa de safra são informações que têm que ser declaradas por entidade em que todos os elos da Cadeia confiem.

  4. Algo novo está se mexendo, que bom!! E preciso mais! de todas as nossas representações! É preciso coragem para colocar o dedo nas nossas feridas, as Moageiras e Chocolateira manipular ao bel prazer toda a cadeia, não é possível o elo mais importante fica com mísero 5% de toda cadeia. É urgente a revogação da IN 125 por problema fitossanitário e também econômicos bem relatado pelo prof Zugaid CEPLAC na câmara. É urgente aprovar o projeto de Lídice com teor mínimo de 35 % para chocolate, redução de impostos para chocolate com alto teor de Cacau. E lutamos para um moageira forte mista com representante do estado e cooperativas. E nossa agroindústria ainda pode ir mais além fazer parcerias com o pessoal do Bean tô- Bar para distribuição de seus produtos em escala industrial.

  5. Sempre critiquei a omissão da Faeb , CNA ( seu presidente já disse que somos preguiçosos, nos Cacauicultores ) A Faeb , só agora está querendo mostrar serviço e precisa sim . Quanto a entrevista de Guilherme, ele diz : “ É importante destacar que o Brasil não é autossuficiente em Cacau “ Será mesmo ?

  6. A FAEB precisa sair do campo das notas e entrevistas e entrar no campo da entrega. Representar é liderar enfrentamento, não apenas administrar crise.
    O cacau não aguenta mais espera. O produtor precisa de medidas agora, não só de boas explicações.

  7. Esperamos que a FAEB cumpra seu papel de lutar pelos interesses dos produtores, está na hora de fazer valer a representatividade e colocar todos os recursos disponíveis para ajudar a cultura do cacau!!!

  8. Excelente entrevista! A cacauicultura vive uma momento ímpar, importante que possamos convergir no que poderá ser transformador para a vida dos produtores.

  9. Somente teremos resultado se conseguirmos movimentar o campo político. Essas entidades estão há anos sem entregar nada ao cacauicultor. É importante salientar que, além de produzir a matéria prima do chocolate a cacauicultura protege a mata atlântica.

  10. Amigos colegas cacauicultores, do passado devemos tirar aprendizado. No presente, apoio às ações, com maturidade, responsabilidade e harmonia. Unir os interesses de classe com cacauicultores não é fácil! Mas vamos pra frente!!!

  11. Um detalhe de muita importância a ser considerado: o governo ( IBGE) tem uma posição sobre a produção nacional, e as indústrias tem outra. Parece óbvio que deve ser considerada a posição oficial do governo.

  12. Demorou, mas esperamos que a partir de agora, cessem as ambiguidades e que finalmente se desça do muro. É fundamental que fique claro, perante a sociedade e os produtores, de que lado se está.
    Ou se reconhece e respeita os dados oficiais produzidos por órgão do próprio governo, como IBGE, ou se opta por reproduzir informações oriundas de representa diretos da indústria,
    a exemplo de Sra. Ana Paula Losi.
    A transparência e a coerência são indispensáveis. É hora de assumir posições com responsabilidade e clareza. A sociedade está atenta.
    Câmera nos 👀deles!

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