A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) a aprovação de um requerimento de urgência para ser pautado o PL 1769/2019, que trata do aumento do teor de cacau no chocolate produzido no Brasil. O projeto é da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e tem como relator o deputado federal Daniel Almeida (PcdoB). O aumento do teor de cacau é uma das reivindicações da Associação Nacional dos Produtores de Cacau-ANPC, para valorizar e fortalecer a lavoura cacaueira.
Para Lidice da Mata, “esse é um projeto importante sob diversos aspectos que vai desde o nutricional, passando pelo mercadológico, pois o Brasil passa a disputar posições no âmbito internacional, com um chocolate de qualidade, além de agrícola, pois aumentará a demanda pelo cacau produzido em solo brasileiro e na Bahia, em especial”.
Entre as principais mudanças previstas pelo PL 1769/2019 estão Chocolate Amargo com um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau (atualmente a Anvisa exige 25%); Chocolate ao Leite com exigência de 25% de sólidos de cacau, Chocolate Branco com ao menos 20% de manteiga de cacau, além da Transparência no Rótulo, com obrigatoriedade de informar claramente o percentual total de cacau na embalagem.
Ao elevar o percentual obrigatório de cacau nos produtos industrializados, o projeto contribui para aumentar a demanda pela amêndoa produzida na Bahia e no Pará, “Isso vai favorecer o consumidor, mas vai favorecer também que tenha mais matéria-prima cacau na produção desses produtos que estão nas prateleiras. É uma coisa estruturante, basilar, e estamos querendo aprovar nos próximos dias”, afirmou o deputado.
Para a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, Vanuza Barroso, “a decisão da Câmara dos Deputados é fruto direto das nossas mobilizações e da nossa união.
Ainda não é lei, mas já é um passo muito importante, que temos que comemorar. Com o projeto transformado em lei, a demanda pelo cacau aumentará e como consequência o preço de nosso cacau”.
Vanuza cita ainda o empenho da diretoria da ANPC como Eunice Gutzeit, Roberto Carlos, Francisco Hildemberg e Ariston Portugal e de todos os produtores, nessa grande mobilização em defesa do cacau brasileiro.
