O projeto de Lei de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA), que garante compra de cacau e derivados para a merenda escolar e compras institucionais, recebeu parecer favorável do deputado Paulo Teixeira, relator da matéria, representando um importante avanço para fortalecer a produção e ampliar o mercado dos produtores e toda cadeia produtiva da Bahia e do Brasil.
O PL nº 69/2026, de autoria de Zé Neto, altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para estimular a adoção do cacau e de seus derivados na merenda escolar. O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
“Já estamos em articulação para que a matéria seja votada no próximo dia 12 de agosto. Essa conquista se soma à suspensão da importação de cacau sem as devidas garantias sanitárias, protegendo a cacauicultura brasileira e quem produz com responsabilidade e qualidade”, afirma Zé Neto.
“Quero agradecer ao Presidente Lula, ao Deputado Paulo Teixeira e a todas e todos que contribuíram para esse avanço em defesa do setor. Seguimos trabalhando para fortalecer a produção de cacau, gerar mais oportunidades para os produtores, agregar valor aos nossos produtos e impulsionar o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, destaca o parlamentar baiano.
